Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 1 mês

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 1 mês

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

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