Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...

Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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