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Câmara dos Deputados

Divulgação/Governo da Bahia

Câmara Há 3 semanas

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional

Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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