Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar

Câmara Há 1 mês

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 mês

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

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