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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille

Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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