Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Proposta poderá seguir para análise do Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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