Câmara dos Deputados

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Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 3 semanas

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

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Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

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Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios

Câmara Há 3 semanas

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

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Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil

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Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado

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Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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