Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

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