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Senado Federal

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Senado Federal Há 2 meses

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime

Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal - Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária
Senado Federal Há 2 meses

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional

Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...

 Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright

O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá...

 A Lei 15.427, de 2026 exige integrantes independentes nos conselhos de administração e fiscal dos clubes e estabelece novas regras para divulgação de informações societárias das SAFs - Foto: Vitor Silva/Botafogo
Senado Federal Há 2 meses

Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden...

 Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

 Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...

 A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 2 meses

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

 A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

 Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

 O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 2 meses

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

 A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

 Arquivo do Senado está, assim como a instituição, completando 200 anos de existência em 2026 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com...

 Textos em discussão no Senado tratam desde sustentabilidade até questões econômicas - Foto: Lucas Mendes/Governo de MS
Senado Federal Há 2 meses

Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos...

 Senadoras Daniella Ribeiro e Professora Dorinha Seabra são as requerentes da sessão solene pelo Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta

O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a Agenda Legislativa Mulheres ...

 A senadora Leila Barros (C) comandou a sessão ao lado do deputado deputado Saulo Pedroso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão

Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasi...

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