Domingo, 26 de Julho de 2026
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Senado Federal

Atores interpretam personagens da história do Brasil na visitação ao Palácio do Congresso - Foto: Rodrigo VIana/Senado Federal
Senado Federal Há 1 mês

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso

O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

O relatório do senador Marcio Bittar foi lido na reunião pelo senador Jaime Bagattoli - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...

O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

Relator do projeto, o senador Humberto Costa participou da reunião de forma remota - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...

O senador Zequinha Marinho (telão) relatou o texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...

Pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio vão à promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...

O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

O PLP 18/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 mês

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

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