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Senado Federal

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal Há 11 horas Em Senado Federal

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
Senado Federal Há 12 horas Em Senado Federal

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
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