O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou o lançamento do Protocolo de Segurança Escolar e do Módulo Integrado de Notificação e Acompanhamento (Mina).

O evento se deu no auditório da secretaria, em Rio Branco, e reuniu representantes da sociedade civil, órgãos de segurança pública e atores da educação acreana, na manhã desta quinta-feira, 29.

“O papel da escola é garantir não só a aprendizagem, mas a proteção e a segurança. Não podemos naturalizar qualquer tipo de violência nas escolas, não podemos naturalizar o racismo nas escolas. Nosso trabalho, como Secretaria de Educação, é fazer o enfrentamento a essas mazelas”, afirmou a secretária adjunta de Ensino, Gleici Souza.

A secretária destacou que a governadora Mailza Assis tem tido um olhar atencioso e criterioso com a rede de proteção escolar, garantindo maior cuidado com a segurança da comunidade.

O Protocolo de Segurança Escolar tem como objetivo orientar equipes gestoras sobre encaminhamentos relacionados a todas as situações de violência no ambiente da escola. De acordo com a chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, Milla Almeida, o instrumento será utilizado para prevenir atos de violência extrema.

“A escola vai ser orientada, através do protocolo, sobre como atuar, quais são os sinais, como deve identificar as situações de violência e o que fazer, como forma de prevenção. Além disso, as orientações do documento seguem as diretrizes da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], nas dez competências do próprio currículo”, explicou.

A gestora ressaltou ainda que o documento é essencial, pois padroniza as ações das escolas e agiliza decisões em momentos críticos, protegendo estudantes, servidores, famílias e a comunidade escolar.

“Lançamos hoje também o Sistema Mina, que é o módulo integrado de notificação e acompanhamento, vinculado a um sistema em que todas as escolas têm acesso, em que serão notificadas as situações de violência, e a partir disso a rede de proteção vai estar integrada”, acrescentou.

O Mina vai funcionar dentro do Sistema Atena, plataforma digital de gestão escolar que integra a secretaria, representações e escolas, para dar celeridade às notificações de violência.

Participaram da solenidade representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar (PMAC), Conselho Estadual de Educação e Ministério Público.

O que disseram

“A educação não existe apenas para transmitir conteúdos, mas para transformar cidadãos conscientes, éticos e, sobretudo, humanos. O Protocolo de Segurança Escolar representa um divisor de águas para a educação pública do Acre.”

Geraldo Cordeiro, gestor da Escola Estadual Senador Adalberto Senna

“O lançamento desse protocolo exibe um compromisso permanente com a prevenção, acolhimento e segurança do direito à educação.”

Thaís Dias, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate da Violência nas Escolas do Ministério da Educação

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