Para fortalecer as práticas inclusivas e a garantia dos direitos dos estudantes, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou do projeto “Educação Inclusiva em Perspectiva Intersetorial: Justiça, Educação e Sociedade na Garantia de Direitos” promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), com apoio da Escola Superior do MPRO (Empro). A formação ocorreu presencialmente nas comarcas da capital e do interior, com transmissão ao vivo por meio de plataforma digital, na segunda-feira (19) e terça-feira (20).

A programação abordou a identificação e a superação de barreiras à aprendizagem, o planejamento de apoios educacionais e a articulação entre Educação, Sistema de Justiça, conselhos e rede de proteção, e foi voltada aos membros e servidores do MPRO, profissionais e gestores da educação, integrantes do Sistema de Justiça, conselhos, rede de proteção e demais interessados na garantia do direito à educação inclusiva. A participação da Seduc contribuiu para o diálogo interinstitucional e a discussão de estratégias para ampliar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a articulação entre as instituições públicas amplia a garantia de direitos e fortalece políticas educacionais que assegurem oportunidades de aprendizagem aos estudantes, respeitando suas necessidades e particularidades.

A gerente de Educação Especial, Greice Helem, que representou a Seduc na solenidade de abertura do evento, ressaltou a importância da formação continuada e do trabalho integrado entre os setores envolvidos para fortalecer as práticas inclusivas e contribuir para que os estudantes tenham acesso, participação e aprendizagem no ambiente escolar.

PROGRAMAÇÃO

Na segunda-feira (19), as atividades abordaram o ensino e a avaliação em uma perspectiva inclusiva, a exclusão escolar, a distorção idade-série e os desafios da educação especial inclusiva. A programação também contemplou a identificação de estudantes com superdotação e dupla excepcionalidade, a garantia de direitos e a atuação intersetorial entre Justiça, Educação e Sociedade.

Na terça-feira (20), a formação prosseguiu com discussões sobre a organização dos apoios educacionais, a judicialização dos pedidos de apoio e os desafios relacionados às políticas públicas de educação inclusiva. Os temas foram conduzidos por especialistas convidados e contribuíram para ampliar a compreensão sobre as barreiras enfrentadas pelos estudantes e as possibilidades de atuação articulada entre os setores.

A programação reuniu temas relacionados à avaliação inclusiva, à educação especial, à identificação de estudantes com altas habilidades ou superdotação, ao planejamento de apoios educacionais e à judicialização de demandas. As discussões embasaram a atuação conjunta das instituições na construção de respostas às necessidades dos estudantes e na promoção de uma educação inclusiva.

Fonte
Texto: Amanda Ferreira sob supervisão de Ananda Carvalho
Fotos: Greice Helem
Secom - Governo de Rondônia