Foto: Divulgação/ Prefeitura de Zortéa

O maior programa habitacional da história de Santa Catarina segue avançando e ampliando seu alcance em todo o estado. O Casa Catarina já contabiliza a adesão de 239 municípios, o que representa 81% das cidades catarinenses, consolidando-se como uma das principais iniciativas sociais do governo estadual.

Neste momento as cidades com obras em estágio mais avançado são Belmonte, Bom Jardim da Serra, Caibi, Caxambu do Sul, Iraceminha, Nova Erechim, Passos Maia, São Bernardino, Timbó Grande e Zortéa.  

Já nas cidades de Ascurra, Doutor Pedrinho, Lajeado Grande, Ipuaçu, Maracajá, Monte Castelo, Palma Sola, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Miguel da Boa Vista, Forquilhinha e Três Barras as obras estão em fase inicial.

Somente nesta quarta-feira, dois municípios assinaram o convênio e já podem iniciar a construção das casas, entre eles Major Vieira. A prefeita, Aline Ruthes, ressalta que o programa vai atender uma demanda urgente do município. “Serão 12 famílias em Major Vieira que terão o privilégio de ter a sua propriedade, isso é uma benção na vida de todas essas famílias e em todos os lugares de Santa Catarina. Quero agradecer ao nosso governador Jorginho Mello e a nossa secretária de Assistência Social, Adeliana Dal Pont”, comentou.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont,  destaca que o Casa Catarina é o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina, com investimento inicial de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais. “A iniciativa deve beneficiar mais de 34 mil famílias e queremos alcançar os 295 municípios catarinenses, viabilizando o sonho da casa própria para milhares de pessoas”.

Ela reforça que a meta do governo é garantir que todos os municípios sejam contemplados. Segundo ela, os recursos para adesão estão assegurados, permitindo que as cidades que ainda não aderiram possam participar a qualquer momento. “Para isso, basta manifestar interesse por meio do envio de ofício à Secretaria”.

Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado. O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.

As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos, reforçando o caráter social do programa e seu compromisso com a redução do déficit habitacional em Santa Catarina.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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