A primeira reunião deste ano da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC), composta por representantes do Governo do Estado e dos Municípios, e que ocorre no dia 26 de fevereiro, vai definir o valor do cofinanciamento da Assistência Social para 2026. O encontro será no auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em Rio do Sul, e gestores de todas as cidades catarinenses são convidados a participar.

O valor que for pactuado na reunião será distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

“A nossa primeira CIB do ano é a mais importante para a Assistência Social. Nessa reunião vamos pactuar o calendário das reuniões ordinárias da CIB/SC e também vamos tratar sobre a regulamentação da Proteção Social Especial, lembrando que acabamos de fazer uma grande capacitação para os municípios sobre esse assunto”, explica a diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Gabriela Dornelles.

Ela lembra ainda que o outro assunto da pauta será o financiamento dessas equipes e o cofinanciamento da Assistência Social. “O Estado de Santa Catarina, na atual gestão, assumiu o compromisso e a responsabilidade de ter um cofinanciamento crescente e que atenda às demandas dos municípios”, completa.

Conforme já aconteceu em anos anteriores, o cofinanciamento de 2026 será pago em três parcelas: uma em março, uma em junho e a última em setembro. Só em 2025 foram repassados aos municípios R$ 65 milhões para ajudar a custear equipamentos e serviços.

“A intenção é apresentar o planejamento da Assistência Social do Estado com valores superiores aos de 2025 e, ainda, aprofundar as demandas que foram apresentadas pelos municípios ao longo do último ano, para que o recurso chegue de fato aonde é necessário e para que facilite o atendimento ao cidadão catarinense”, concluiu a diretora da SAS.

Cofinanciamento Estadual da Assistência Social

É por meio do cofinanciamento que o Governo do Estado repassa recursos para os serviços de proteção social. Para se habilitar é necessário preencher o formulário no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados. O objetivo foi tornar o processo de cofinanciamento mais ágil e eficiente, já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social.

Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos. Foto: Divulgação Amavi
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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