A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou nesta quinta-feira, 12, uma capacitação voltada aos municípios de pequeno porte sobre a Regulamentação das Equipes de Referência da Proteção Social Especial. O evento aconteceu no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e também teve anúncio de novidades como a criação de um registro mensal padronizado de atendimentos da Proteção Social Especial.

De acordo com a diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles, a capacitação é o resultado de um trabalho técnico intenso, comprometido e responsável desenvolvido que estruturou a regulamentação das equipes de referência com o objetivo de garantir cobertura integral de atendimento às pessoas que sofrem qualquer forma de violação de direitos, especialmente nos municípios de pequeno porte.

“Santa Catarina está sendo mais uma vez pioneira no país ao estruturar uma normativa clara, organizada e aplicável à realidade dos municípios, que são a maioria de pequeno porte, fortalecendo a Proteção Social Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, o nosso Suas”, explica.

Santa Catarina possui 223 municípios de pequeno porte I, e deste total, 195 ainda não possuem Centro de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). “A intenção é que mesmo sem equipamento específico, essa regulamentação possibilite a contratação de equipes de referência e para custear essas equipes vamos auxiliar financeiramente por meio do Cofinanciamento Estadual”, comentou a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.

RMA da proteção Social Especial

Além da capacitação, este encontro marca o lançamento de um importante avanço para o Estado: A partir de agora, Santa Catarina contará com um registro mensal padronizado de atendimentos da Proteção Social Especial, o RMA, permitindo a construção de diagnóstico aprofundado das demandas, fortalecimento da vigilância socioassistencial, identificação rápida de dificuldades e com esses dados a criação de estratégias ágeis para apoiar os municípios.

“Com dados qualificados, poderemos atuar de maneira muito mais eficiente, apoiando tecnicamente cada município conforme sua necessidade específica”, completa Gabriella.

O preenchimento do RMA será uma exigência aos municípios para o repasse de recursos do cofinanciamento.

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Jornalista: Helena Marquardt/Ascom SAS Foto: Helena Marquardt
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