Foto: Joice Flores/ Ascom SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou nesta quinta-feira, 29, mais uma reunião com prefeitos e equipes técnicas dos municípios catarinenses para o acompanhamento do programa Casa Catarina. Desta vez encontro, feito de forma virtual, para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Segundo a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, a maioria dos municípios participantes já possuem portaria autorizando a licitação desde setembro do ano passado, mas muitos ainda precisam resolver problemas pontuais. “Muitos prefeitos também já nos procuraram e fizeram pedidos de algumas alterações, então já em novembro o governador Jorginho Mello nos autorizou a fazer algumas concessões, como na metragem do terreno, para facilitar o processo nos municípios. Agora estamos fazendo esse acompanhamento e analisando cada pedido de forma individual”, explicou.

Na reunião, a secretária e equipe deram orientações gerais sobre o programa e também aspectos técnicos como escolha de terrenos, realização da licitação, cronograma de pagamentos, mudanças na faixa de renda dos beneficiados para até quatro salários mínimos, entre outras.

A secretária também pediu celeridade na realização das licitações para que o pagamento da primeira parcela do convênio possa ser feito antes do início do período eleitoral e os municípios sigam com a construção das casas e a população possa ser beneficiada o mais rápido possível.  

Adesão ao programa já chega a 223 municípios

O maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, segue avançando e já contabiliza a adesão de 223 municípios até o momento. O investimento inicial será de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais e vai beneficiar mais de 34 mil famílias com renda de até quatro salários mínimos.

A quantidade de unidades habitacionais destinadas a cada município é definida de acordo com o número de habitantes. Cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes recebem 20 casas; aqueles entre 20.001 e 50 mil habitantes têm direito a 30 casas; e cidades com mais de 50 mil habitantes recebem 43 casas.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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