Foto: Helena Marquardt /SAS

No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta quinta-feira, 21, o Governo de Santa Catarina dá mais um passo importante na política de moradia. É que foi assinado o primeiro convênio do programa Casa Catarina. Dos mais de 200 municípios que já fizeram a adesão, a primeira cidade a receber os recursos e iniciar as obras das casas será Caibi, na região Oeste. A assinatura foi feia pelo prefeito, Eder Picoli, e pela secretária de estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.

Segundo a secretária, os mais de 200 municípios que fizeram a estão em processo de documentação, mas Caibi, já concluiu esta etapa. “Então nesta tarde assinamos o convênio para que a construção das 12 unidades habitacionais possa começar imediatamente”, disse.

Na assinatura, o prefeito Eder Picoli agradeceu o Governo do Estado pelo programa. “É uma alegria muito grande para Caibi ser o primeiro município a assinar o convênio do Casa Catarina. Quero fazer um agradecimento especial a toda a equipe da Secretaria pelo empenho, pela dedicação e por tirar nossas dúvidas sempre. É o início de um grande projeto pois temos uma demanda muito grande por habitação e esse é um primeiro passo. Quero também dizer a todos os prefeitos e prefeitas que agilizem o processo, não temos tempo, precisamos que as coisas aconteçam”.

Com aporte histórico de R$ 654,3 milhões, o Governo de Santa Catarina, vai realizar o sonho da casa própria em realidade para milhares de famílias. Só nesta primeira etapa, serão construídas mais de 5 mil casas, alcançando os 295 municípios catarinenses. Até o momento quase 70% dos municípios catarinenses já fizeram a adesão.

Para que tudo aconteça com agilidade, o programa conta com um modelo inovador de repasse dos recursos, por meio de convênio simplificado, permitindo que os municípios conduzam as licitações e a execução das obras de forma rápida, ou utilizem diretamente a ata de registro de preço da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade.

A quantidade de unidades habitacionais destinadas a cada município é definida de forma escalonada, de acordo com o número de habitantes, e as casas serão oferecidas à famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

Os municípios com até 10 mil habitantes receberão 12 casas, aqueles com população entre 10.001 e 20 mil habitantes receberão 20 casas, os municípios com 20.001 a 50 mil habitantes terão direito a 30 casas, e as cidades com mais de 50 mil habitantes receberão 43 casas.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
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