Fotos: Leo Munhoz / Secom GOVSC

Faltando menos de um mês para o fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes do estado fizeram a Declaração do Imposto de Renda. Mas o que pode parecer apenas uma obrigação com a Receita Federal é também uma oportunidade de ajudar a transformar a vida de crianças, jovens e idosos de Santa Catarina por meio da doação para o Fundo Estadual do Idoso (FEI) e para o Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC).

“No momento da declaração do imposto de renda é importante que a gente faça algo a mais, que é fazer o bem para as pessoas. E isso é possível por meio da destinação de parte do imposto para o FIA ou FEI. Essa contribuição pode mudar a vida de muitas crianças e de muitos idosos”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Adeliana Dal Pont.

Para doar é preciso fazer a declaração completa e não há custo para pessoas físicas. Neste caso a doação é realizada diretamente na declaração e permite que até 6% do imposto a ser pago seja encaminhado para os fundos especiais. O contribuinte ainda tem a opção de destinar 3% ao FIA e 3% ao FEI. A doação é utilizada para financiar projetos nas mais diversas áreas como esporte, cultura, saúde, entre muitas outras. Só no ano passado foram mais de 200 projetos contemplados em todas as regiões.

Em Tijucas, por exemplo, o Lar Santa Maria da Paz foi contemplado com um projeto para o custeio de novos profissionais para a instituição. Com recursos do FEI foram contratados fisioterapeuta, educador físico, fonoaudiólogo e musicoterapeuta, tudo para dar mais qualidade de vida aos 49 idosos residentes do lar.

“Hoje os reflexos são bem positivos não só na vida desses idosos, mas como da instituição também porque hoje a gente pode de fato oferecer um serviço com uma maior qualidade, hoje a gente se completa. O lar vive basicamente de doações e com 70% dos recursos que o idoso nos repassa. Temos uma folha de pagamento bem grande e tem essa facilidade de ter profissionais já custeados por esse programa”, explicou o diretor da instituição Marcelo Sales Alves.

O projeto é responsável por divertir e alegrar as tardes da dona Norly Inocêncio, de 69 anos, que faz musicoterapia sempre depois do almoço. “Isso é o que precisava aqui. Tocar gaita é o meu sonho. Daí eu fiquei feliz da vida porque eu já estava procurando, já tinha falado com meu filho e com meu irmão, porque eu queria alguém para me dar aula”, revelou a idosa, que está na instituição há oito anos.

Já o resultado do FIA pode ser visto, por exemplo, no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral, na cidade de Palhoça. Uma parceria com a Associação Orquestra Filarmônica Catarinense garante o ensino de música para crianças carentes e com o dinheiro do fundo foi possível comprar instrumentos musicais, como violinos, violões, teclados e xilofones.

“A orquestra tem como um dos pilares o social, e a gente está desenvolvendo esse trabalho de musicalização e canto, musicalização e instrumentos nessa comunidade de fragilidade social que é o Frei Damião. E é importantíssimo para o desenvolvimento das crianças, para sua psicomotricidade, para o seu desenvolvimento motor e sua integração social”, explica o diretor executivo do projeto, Luis Ekke Moukarzel.

O resultado da doação pode ser visto no sorriso da pequena Érica, de 8 anos, que é fascinada por violino, mas não abre mão de aprender um pouco sobre os outros instrumentos. “Eu quero aprender a tocar violino, eu gostei do barulho do violino. A música para mim é uma alegria, gosto muito de fazer música. Eu também gosto de piano, flauta, pandeiro, violão”, disse.

A secretária da SAS ressalta que doar para o FIA e para o FEI estadual também é uma forma de manter os recursos em Santa Catarina. “Todo o imposto devido do cidadão ou de uma pessoa jurídica, que seria encaminhado para Brasília, pode ficar aqui no nosso estado doando para o FIA, que é o Fundo da Infância e da Adolescência, ou então para o FEI, o Fundo Estadual do Idoso. E nós fazemos com que esse dinheiro fique aqui por meio dos projetos que recebem recurso dos fundos. Assim, devolvemos os recursos para a sociedade”, disse a secretária da SAS.

Doações de pessoa física ainda são um desafio

Apesar da importância da iniciativa e dos benefícios que ela traz para toda a sociedade, a doação de parte do imposto de renda pelas pessoas físicas ainda é um desafio em Santa Catarina. Prova disso é que no ano passado, foram apenas 174 destinações de pessoa física ao FIA, somando apenas R$ 219.951,93, e 170 destinações ao FEI somando R$ 187.982,07.

O maior montante de recursos dos fundos especiais acaba sendo a doação de pessoas jurídicas, mas esse percentual também pode aumentar.

Mais informações:
Jornalistas: Helena Marquardt e Luciane Lemos.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br