Em preparação a uma das datas mais movimentadas do comércio, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) iniciou, na última segunda-feira, 5, a Operação Dia das Mães, com ações de fiscalização intensificadas no centro comercial de Aracaju, além de shoppings e galerias da capital sergipana.

A operação, que se estende até a próxima sexta-feira, 9, tem como foco os estabelecimentos que comercializam produtos tradicionalmente procurados no período, como vestuário feminino, cosméticos, joias, acessórios, chocolateria, calçados e flores.

Até o momento, foram realizadas 15 inspeções, que resultaram em 11 autos de constatação e três autos de infração e um termo de visita. As principais irregularidades encontradas foram a ausência de documentação obrigatória, como o alvará de funcionamento e o atestado do Corpo de Bombeiros, além da falta de precificação adequada dos produtos, ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e de nota fiscal.

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância da fiscalização neste período, considerado a segunda data comemorativa mais importante para o comércio. “Essa é uma data em que o consumo aumenta significativamente, e é fundamental que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas. A presença do Procon nas ruas tem como objetivo assegurar que o consumidor tenha seus direitos garantidos e que os empresários cumpram com suas obrigações legais”, afirmou.

Além da atuação fiscalizatória, o Procon Sergipe também reforça o papel educativo da operação. “Orientamos os consumidores a sempre exigirem a nota fiscal, verificarem a precificação correta dos produtos e ficarem atentos às políticas de troca. Em caso de dúvidas ou abusos, é importante procurar o Procon para que possamos agir com base na legislação”, orientou Arthur Santana.

Alerta de golpe

No decorrer da semana, a Federação Brasileira de Bancos (Frebraban) emitiu um alerta para todo país, em relação a uma modalidade de golpe muito comum no período. A ação criminosa consiste na criação de lojas virtuais falsas que simulam e-commerce – comércio eletrônico –, e promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp. Também é bastante comum criminosos clonarem sites de varejistas famosos para induzir os consumidores ao erro, colocando uma letra a mais no endereço do site, que muitas vezes fica imperceptível para o cliente ou ainda trocando, por exemplo, uma letra “o” pelo número “0”.

Outra situação comum de golpe ocorre em lojas em redes sociais. Geralmente são perfis recém-criados, com ofertas muito vantajosas e com 100% de depoimentos positivos de compradores recomendando a venda. Golpistas criam perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais, inclusive com depoimentos falsos de compradores.

Sobre isso, o diretor do Procon Sergipe orienta muita atenção nas compras online. “O consumidor deve ficar atento a promoções que parecem ser boas demais para ser verdade. Se um produto que normalmente custa em torno de R$ 500 está sendo vendido por apenas R$80, R$ 100, é importante desconfiar. Propagandas com imagens impressionantes de "antes e depois", poucas opções de pagamento ou lojas recém-criadas em redes sociais são sinais de alerta. A chance de ser um golpe é grande. Por isso, é essencial ter cautela com links recebidos por e-mails ou mensagens e sempre dar preferência a sites reconhecidos e confiáveis”, orienta Arthur Santana.

Canais de atendimento

Os consumidores que forem vítimas de algum golpe ou quiserem colaborar com denúncias de alguma prática abusiva, podem formalizar a reclamação através do site do Procon, ou procurar um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior.

O atendimento nas unidades físicas acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também na capital; e os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.