Um dos objetivos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é desenvolver ações educativas, a fim de melhorar os índices de transmissão vertical. O resultado destes trabalhos executados foi a certificação do Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e sífilis, recebida pelo município de Itabaiana, com o apoio do estado de Sergipe. 

A transmissão vertical pode acontecer durante a gestação, durante o trabalho de parto ou durante a amamentação. Por isso é importante que o estado aperfeiçoe cada vez mais as políticas públicas, melhorando o pré-natal. Segundo a especialista em pediatria e técnica do Programa Estadual de HIV/Aids da SES, Jôse Noemia Calasans, é muito importante que Sergipe continue trabalhando para garantir um futuro mais saudável para as crianças. “A certificação, tanto ao nível municipal quanto estadual, é fundamental para garantir a saúde das crianças. Nosso objetivo é prevenir que crianças nasçam com HIV, Aids, sífilis congênita ou hepatite B. Para gestantes que apresentem HIV durante o pré-natal ou no parto é essencial que realizem o tratamento adequado e monitorem suas cargas virais. Desta forma podemos evitar que as crianças nasçam com HIV. Além disso, é importante implementar medidas de prevenção durante a amamentação, como o uso de preservativos, para evitar a transmissão do vírus”, disse Jôse. 

Critérios

A certificação é em consonância com os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Para que o município obtivesse o Selo Prata foi necessário um processo de avaliação realizado pela Equipe Municipal de Validação (EMV), Equipe Estadual de Validação (EEV), Equipe Nacional de Validação (ENV), Comissão Nacional de Validação (CNV) e do Departamento de Doenças de Condições Crônicas (DCCI) do Ministério da Saúde (MS). 

Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas os estados e o Distrito Federal devem ter implementado o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis ou um grupo técnico/grupo de trabalho, ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal, que investiguem casos de transmissão vertical e subsidiem intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos. Também devem ter tomadas todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis e/ou hepatite B, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual como, por exemplo, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços, conforme protocolos locais e/ou nacionais.