Fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, no KM-15 da Rodovia PA-447, no sul do Pará, foram apreendidas 50 toneladas de ferragem para construção, no valor de R$ 128.782,03, no sábado (02).

“Durante operação de fiscalização foi abordado um veículo transportando materiais de construção. O condutor apresentou uma nota fiscal referente a uma simples remessa de mercadoria de uma empresa de Belo Horizonte (MG) para uma pessoa física em Parauapebas (PA)”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira. O caminhão com a carga apreendida em Conceição do Araguaia

Após uma análise da documentação foi verificado que a operação era uma venda triangulada: a mercadoria era vendida por uma empresa situada em Contagem, no interior de Minas Gerais, para a empresa remetente em Belo Horizonte, a capital mineira, que posteriormente a enviava para uma pessoa física no Pará. “Embora a nota fiscal apontasse como destino Belo Horizonte, a mercadoria estava sendo internalizada e consumida no Estado do Pará sem o recolhimento devido do ICMS”, acrescentou o coordenador.

Diante das irregularidades constatadas foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 44.043,46, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) devido Tesouro do Estado do Pará.