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Justiça Há 3 dias

Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores

Para ele, direito ao voto deve ser exercido "em ambiente de paz"

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Justiça Há 3 dias

TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate

Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula

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Justiça Há 3 dias

Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG

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Justiça Há 3 dias

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

Hoje também é o último dia para a realização de debates

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte

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Justiça Há 3 dias

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas

 Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 3 dias

NOVA COLINAS – MPMA recomenda suspensão de contrato de assessoria

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, encaminhou, no último dia 22, uma Recomendação à prefeita de Nova...

 Audiências de mediação foram realizadas na Procuradoria-Geral de Justiça
MPMA Há 3 dias

SÃO LUÍS – Mediação tributária viabiliza acordos de mais de R$ 67 milhões em favor do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), realizou, dos dias 21 a 28 de setemb...

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Justiça Há 3 dias

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar

 Gleudson Malheiros conduziu a abertura do Fórum
MPMA Há 4 dias

SÃO LUÍS – MPMA promove debate sobre violência autoprovocada

Como parte das atividades da campanha Setembro Amarelo, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Huma...

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Justiça Há 4 dias

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

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Justiça Há 4 dias

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses

 Outra solicitação é a aplicação de multa pessoal de R$ 10 mil diários à gestora
MPMA Há 4 dias

NOVA COLINAS – MPMA pede afastamento de prefeita por omissão sobre concurso para procurador municipal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, apresentou, nesta terça-feira, 29, à Justiça um pedido de ...

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Justiça Há 5 dias

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico

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